Políticos querem cobrar royalties do vento.

Por Jonas Car - Fórum Anti Nova Ordem Mundial
 

Brasil pode se tornar o único país do mundo a cobrar royalties pelo vento
Criticado por associação, projeto aprovado na CCJ da Câmara propõe a cobrança de royalties pela produção de energia eólica; setor vem crescendo e já chega a fornecer metade da energia consumida em um dia no Nordeste

Uma proposta de emenda constitucional aprovada neste mês na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode tornar o Brasil o primeiro país do mundo a cobrar royalties pela produção de energia eólica.



O autor do projeto, deputado Heráclito Fortes (PSB-PI), justifica o pedido de cobrança alegando que a exploração da energia eólica "gera significativas alterações nas áreas próximas às fazendas destinadas a essa atividade, de modo a limitar a realização de outras atividades econômicas". Entre as atividades econômicas "limitadas" pela geração de energia aproveitando o vento , o deputado destaca o turismo.



"Em especial no litoral brasileiro, a exploração de energia limita especialmente o turismo, alterando as paisagens naturais e impedindo o acesso aos locais próximos às referidas fazendas", destacou o relator do projeto na CCJ da Câmara, deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), em em seu voto favorável à PEC.

"As limitações e restrições impostas pela exploração de energia eólica afetam todo o povo brasileiro, tornando necessário que os responsáveis por tais atividades compensem os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e a União, o que deve ocorrer através de justa participação no resultado econômico auferido, tal como ocorre com a exploração de petróleo ou gás natural e de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica", completa.

Em nota, a presidente da Abeeólica, Élbia Gannoum, afirmou que a proposta em tramitação na Câmara representa uma ameaça à competitividade dessa fonte em relação aos demais setores geradores de energia (hidrelétrica, solar, termelétrica, etc.)

“A eólica está salvando o Nordeste do racionamento de energia uma vez que estamos vendo uma condição hídrica desfavorável na região. Com a taxação extra que está sendo proposta na PEC, há um grande risco de vermos a competitividade ser reduzida e com isso corre-se o risco de que se perca a disputa no leilões para outras fontes localizadas em outras regiões, o que é ruim para o Nordeste como um todo, pois a região perderia esses investimentos, afinal os aportes dependem dos investidores saírem bem sucedidos nesses certames”, afirmou a presidente da associação, Élbia Gannoum.

A preocupação especial com Nordeste se dá ao fato de que 67% da produção de energia eólica no Brasil está concentrada naquela região. A importância das eólicas para os nordestinos pode ser mensurada pelo recorde atingido no dia 14 de setembro deste ano: naquela data, o setor foi o responsável pelo fornecimento de 64% da energia consumida em todos os estados da região.

A proposta que sugere a cobrança de royalties pelo vento no Brasil já está pronta para ir ao plenário da Câmara, mas isso ainda não tem data para acontecer. O relator apontou em seu parecer que, caso a proposta venha a ser aprovada, a distribuição dos recursos arrecadados com a cobrança de royalties do setor gerador de energia eólica deverá ser definida por meio de outro projeto de lei.