"Diplomatas se acham funcionários superiores".

"Diplomatas brasileiros se acham funcionários superiores e especiais". 


Por Leilane Menezes - Jornal Metrópolis

Com 23 anos de atraso, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) passou a fiscalizar a presença de servidores por meio do ponto eletrônico. Desde fevereiro, o Itamaraty tem cobrado o controle previsto em decreto de 1995, mas até então nunca executado. A norma gerou revolta, especialmente entre alguns diplomatas, e deixou a sede da diplomacia brasileira em pé de guerra.

Agora, assim como outros servidores públicos, os diplomatas devem confirmar chegada, saída e intervalos na catraca da portaria, por meio de digital. “Tem muita gente revoltada porque acha que diplomata é um tipo de servidor superior, especial, que não deve obedecer a essa regra. Antes, era comum muitos darem expediente de 4 horas por dia e receber por 8 [horas diárias]”, relata uma oficial de chancelaria.

O ponto na catraca sempre existiu, mas, até fevereiro, não havia qualquer controle para fins de corte no pagamento ou outras sanções. Agora, os registros passaram a ser fiscalizados pelo departamento responsável.

Quem não comprovar que trabalhou, não receberá – isso, para muitos, soa como injustiça. Funcionários do órgão, entre eles diplomatas, procuraram o Sinditamaraty, sindicato responsável pelos servidores do MRE, para reclamar do controle.

"Antes, a cobrança do ponto era mais leniente para todos, não só os diplomatas. Nós recebemos, sim, de alguns grupos, questionamentos pontuais sobre a adaptação à norma, não questionamentos sobre a lei", disse Ernando Neves, presidente do Sinditamaraty.

Neves ressalta que a prescrição legal precisa se modernizar. “Vivemos novos tempos, em que se prioriza mais produtividade e menos carga horária, além do trabalho remoto. Mas essa é uma discussão maior sobre mudanças na legislação. Até lá, temos de cumprir o que está determinado”, diz o presidente.

Normas determinam o controle

A cobrança do ponto eletrônico para todos os servidores públicos, com raras exceções, está prevista em decretos como o nº 1.590, de 10 de agosto de 1995. A portaria interna do Itamaraty mais recente, de nº 888, publicada em 31 de outubro de 2017, ressalta que:

“A jornada de trabalho dos servidores do quadro do Ministério das Relações Exteriores é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, devendo ser cumprida de segunda a sexta-feira, respeitando o horário de funcionamento estabelecido no artigo 1º desta Portaria.”

A imprensa já denunciou anteriormente casos de pelo menos 19 diplomatas que não estavam lotados em nenhuma seção do Itamaraty, mas recebiam salários. Alguns deles viveram anos com essa regalia. A fiscalização mais rigorosa do ponto seria uma tentativa de inibir práticas desse tipo.

Procurado pela reportagem, o Itamaraty não comentou o assunto.