Nestlé de olho no Aquífero Guarani. Governo nega.

Nestlé de olho no Aquífero Guarani. Governo nega tratativas.
Por Evanildo da Silveira - de São Paulo para a BBC Brasil - editado p/Cimberley Cáspio

Textos que falam sobre um suposto "discreto encontro entre o presidente Michel Temer e o presidente da Nestlé, Paul Bulcke" que teriam "acelerado as negociações para a concessão a multinacionais para explorar o Aquífero Guarani" voltaram a circular pelas redes sociais em fevereiro deste ano, mas existem, pelo menos, desde 2016.


O maior aquífero brasileiro é o Sistema Aquífero Grande Amazônia (Saga), com reservas estimadas em 162 mil quilômetros cúbicos

Questionada pela BBC Brasil, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom), ligada à Secretaria Geral da Presidência da República, "afirma que, ao contrário do que dizem os textos nas redes sociais, não houve reunião entre Temer e o executivo belga Paul Bulcke, atual presidente da Nestlé, durante o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça, no final do mês de janeiro. O que houve foi um jantar promovido pelo Fórum Econômico Mundial em que os dois estavam presentes", diz a nota.


Aquífero Guarani se espalha por oito Estados brasileiros e quatro países da América do Sul | Foto: Rubens Chiri/ Governo de São Paulo

Ainda de acordo com a Secom, "não há no Governo qualquer discussão em torno desse assunto (a possível privatização do Aquífero Guarani)". A assessoria de imprensa da Casa Civil da Presidência da República reforça a negativa: "Não há nada a respeito disso em análise pela Casa Civil".

De qualquer forma, não seria fácil levar a ideia adiante, segundo pesquisadores. "Não existe qualquer possibilidade de privatização dos mananciais subterrâneos ou dos recursos hídricos brasileiros se for seguida a legislação vigente", diz o professor e pesquisador Rodrigo Lilla Manzione, da Faculdade de Ciências e Engenharia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

"Segundo a Constituição Federal e a Lei 9.433/97 (Lei das águas), as águas são de domínio público, o que não permite qualquer direito de propriedade sobre elas."

Além disso, do ponto de vista jurídico, lembra Manzione, as águas subterrâneas estão sob o domínio dos Estados que as abrigam. Ou seja, cada Estado da federação pode ter uma legislação específica para elas e o Governo Federal não pode interferir.


Sistema Aquífero Grande Amazônia é extensão do aquífero Alter do Chão | Foto: Cristino Martins/Agência Pará

Para mudar essa situação e tornar os aquíferos passíveis de privatização seriam necessárias mudanças na Constituição, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O pesquisador da Unesp acha difícil que isso ocorra. "O sistema brasileiro é avançado e maduro o suficiente de forma a não permitir eventuais retrocessos na gestão dos recursos hídricos", opina.

O geólogo Ricardo Hirata, do Instituto de Geociências e vice-diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas (Cepas), ambos da Universidade de São Paulo (USP), diz que hoje muitas cidades utilizam, há anos, aquíferos como mananciais exclusivos ou como fonte complementar de abastecimento público, e seria difícil reverter isso.

A própria extensão dos aquíferos brasileiros seria outro obstáculo. "Qualquer empresa que o adquirisse teria que ter um sistema de vigilância em todo o território do manancial para garantir que ele não fosse usado por terceiros", explica.

Segundo o Mapa das Áreas Aflorantes dos Aquíferos e Sistemas Aquíferos do Brasil, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA), existem 182 aquíferos distribuídos pelo território nacional, inclusive no Nordeste, região periodicamente assolada pela seca.

O Aquífero Guarani, o mais conhecido no Brasil, se estende por oito estados brasileiros (Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), além de Paraguai (58.500 km²), Uruguai (58.500 km²) e Argentina (255.000 km²). Sua espessura média é de 250 metros, podendo variar de 50 a 600 metros, e ele tem profundidade que chega a ser superior a 1 mil metros em alguns trechos.

Isso o torna um reservatório com potencial para abastecer grandes cidades por vários anos. Parte desse manancial já vem sendo usado. Um estudo da Organização dos Estados Americanos (OEA), sob supervisão do Banco Mundial e com verbas do Fundo de Meio Ambiente das Nações Unidas (GEF), durante o período de 2003 a 2009 mapeou, de forma regional, a extração e os usos das águas subterrâneas do SAG.

De acordo com o levantamento, cerca de 1,04 km3 de água é extraído por ano, sendo 94% no Brasil, dos quais 50% no Estado de São Paulo, seguidos pelo Rio Grande do Sul (14%), Paraná (14%), Mato Grosso do Sul (12%). Do restante, 3% são usados pelo Uruguai, 2% pelo Paraguai e 1% pela Argentina.

"Algo como 80% do total extraído é utilizado para o abastecimento público, 15% para indústria e 5% para turismo (estâncias hidrotermais)", diz Ricardo Hirata. "Mas tem se intensificado também o uso da água na agricultura, para irrigação, e em empreendimentos agroindustriais nos últimos anos."

Link: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-43164069