Bermudas proíbe casamento entre homossexuais

Por Agência Lusa

As ilhas Bermudas, território autônomo que pertence à comunidade britânica, tornou-se na quarta-feira no primeiro país no mundo a recuar na aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, decisão que Londres lamentou, mas que irá respeitar.

Em dezembro passado, as duas câmaras do parlamento daquele território ultramarino britânico, localizado no oceano Atlântico e pertencente à comunidade das Caraíbas, aprovaram a revogação da lei que permitia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, medida que tinha sido aprovada em maio de 2017 na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal.

A nova lei, que substitui a figura do casamento por uniões de fato, foi assinada na quarta-feira pelo governador designado pelo Reino Unido, John Rankin.

O porta-voz da primeira-ministra britânica Theresa May, James Slack, afirmou que o Reino Unido ficou “seriamente decepcionado” com a decisão daquele território ultramarino, que tem perto de 60 mil habitantes, mas afirmou que seria “inapropriado” bloquear a medida.

A lei “foi aprovada democraticamente no parlamento das Bermudas, e o relacionamento com os territórios ultramarinos tem por base um espírito de parceria e de respeito”, frisou o porta-voz.
Vários políticos da oposição criticaram a posição do executivo de Londres, afirmando que o Reino Unido deveria intervir para evitar a mudança, que classificaram como discriminatória.

A porta-voz do Partido Trabalhista britânico para a área dos Negócios Estrangeiros, Helen Goodman, disse que a legislação é “vergonhosa” e “transforma os casais do mesmo sexo em cidadãos de segunda categoria”.

Até à data, mais de 20 países no mundo, incluindo Portugal, legalizaram o matrimónio civil entre pessoas do mesmo sexo.

A Assembleia da República aprovou em 08 de janeiro de 2010 o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal. O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em Portugal entrou em vigor a 05 de junho do mesmo ano, tendo ocorrido o primeiro no dia 07 de junho.

Holanda, Bélgica, Austrália, Alemanha, Argentina, Dinamarca, Uruguai, Nova Zelândia e Reino Unido são alguns dos países que integram esta lista.